Religiosos pressionam e Dilma suspende "kit anti-homofobia" para escolas

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Brasília, 25 mai (EFE).- A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira a suspensão da elaboração do "kit anti-homofobia", um material sobre a homossexualidade e o combate à homofobia que seria distribuído em escolas públicas e havia gerado protestos de grupos religiosos.

A polêmica sobre esse material cresceu nos últimos dias, sobretudo depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo é equivalente à união heterossexual perante a lei. Grupos católicos e evangélicos criticaram a decisão judicial e alertaram sobre projetos que, segundo afirmaram, pretendiam "induzir" os adolescentes que estudam em escolas públicas à homossexualidade.

Na quinta-feira passada o ministro da Educação, Fernando Haddad teve reunião com parlamentares da bancada evangélica e disse que a pasta não fará mudanças no material que compõe os kits de combate a homofobia.

Porém, nessa quarta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo entendeu que "seria prudente não editar esse material". Carvalho explicou que Dilma tomou sua decisão após conversar sobre o assunto com parlamentares de diversas religiões que criticaram o projeto.

O material estava sendo elaborado por empresas contratadas pelo Ministério da Educação (MEC) e seria distribuído ao final de cursos sobre direitos humanos e minorias que devem ser ministrados para alunos do Ensino Médio de escolas públicas.

Segundo o MEC havia antecipado, o material que estava em preparação incluía vídeos que mostravam como o amor surgia entre dois meninos ou entre duas meninas, além de depoimentos de travestis e transexuais sobre suas vidas e relações amorosas.

Carvalho disse que, após conversar nesta quarta-feira com os parlamentares que se opõem ao projeto, Dilma decidiu ainda que "daqui para frente todo material que versar sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade".

EFE

Tags: PLC 122, Notícias

Marcelo Crivella sugere texto alternativo ao PLC anti homofobia

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Senador apresentou texto à relatora do projeto, Marta Suplicy

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) informou, em discurso nesta quarta-feira (18), ter apresentado à senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia, uma alternativa ao texto. O substitutivo, disse, tem objetivo de buscar o consenso e foi apresentado também a religiosos e ativistas pelos direitos dos homossexuais.

A nova proposta, segundo ele, criminalizaria a violência, o preconceito e a discriminação contra os homossexuais sem agredir o direito de sacerdotes, pastores, padres e ministros religiosos de expressarem seu pensamento e dizer que, em sua visão, o homossexualismo é pecado, sem com isso ofender e criar qualquer tipo de incitação ao ódio ou que cause violência.

"Mais do que ninguém no Brasil, os cristãos repudiam a violência sob qualquer forma, inclusive contra os homossexuais, repelem a discriminação e o preconceito e se recusam a fazer parte da ira insana dos sectários e da intolerância bruta, cruel e fria dos fanáticos. Mas os cristãos defendem também o direito de se expressar de maneira pacífica" declarou o senador.

Na opinião de Crivella, o projeto atualmente em análise na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, impõe uma mordaça aos religiosos.

"O PLC 122/06 já naufragou porque quer dar direitos a uns destruindo o direito dos outros, afetando cláusulas pétreas da Constituição federal".

De acordo com o senador, os religiosos interpretam que o projeto criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser considera como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, ferindo assim a liberdade religiosa e de expressão, garantida pela Constituição.


Fonte: Agência Senado

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